CONDIÇÕES GERAIS DO SITE DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SÃO CARLOS DE LYON

www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br

As Irmãs de São Carlos de Lyon (A PROPRIETÁRIA) com: NIF e com a casa, a partir da qual as notificações podem ser feitas, no endereço na França e no Brasil, disponibiliza em seu site: www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br conteúdo informativo preciso sobre suas atividades. Esses termos e condições regem apenas e exclusivamente o uso do site www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br e dos USUÁRIOS que acessam este site. Esses termos e condições são indicados ao USUÁRIO no site www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br em cada página para leitura, impressão, arquivamento e aceitação através internet e, assim, ser plenamente informado.

O acesso ao site implica a plena aceitação destes termos e condições de emprego, que o USUÁRIO afirma compreender na sua totalidade. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o site, nem os serviços que oferece, para realizar atividades contrárias à lei e cumprir em todos os momentos com esses termos e condições.

PRIMEIRO – CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

1.1.- O uso do site www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br não inclui a exigência de registro do usuário. As condições de acesso e uso deste site são regidas estritamente pela legislação atual e pelo princípio da boa fé, comprometendo o USUÁRIO a fazer bom uso da web. Todos os atos que ferem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros são proibidos: o direito à privacidade, a proteção dos fatos, a propriedade intelectual, etc. A PROPRIETÁRIA proíbe expressamente:

1.1.1.- Executar ações que podem produzir qualquer tipo de dano aos sistemas da propriedade ou a terceiros no site ou através dele, por qualquer meio.

1.1.2.- Executar, sem a permissão necessária, qualquer forma de publicidade ou informações de negócios, direta ou de forma backdoor, o envio de correio em massa (“spam”) ou o envio de grandes mensagens, a fim de bloquear os servidores da rede (“e-mail” bombardeio”).

1.2.- A PROPRIETÁRIA poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detectar qualquer utilização contrária à legalidade, à boa fé ou às presentes condições gerais – ver cláusula quinta.

SEGUNDO – CONTEÚDO

Os conteúdos incorporados neste website foram preparados e inseridos por:

2.1.- A PROPRIETÁRIA utiliza fontes internas e externas de tal forma que apenas A PROPRIETÁRIA é responsável pelos conteúdos desenvolvidos internamente.

2.2.- A PROPRIETÁRIA reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu website a qualquer momento. A PROPRIETÁRIA não garante nem é responsável pelo bom funcionamento dos links para os sites de terceiros que estão no site www.congregacaosaocarlosdelyon.org.br. Além disso, através do site do Proprietário, os usuários recebem serviços gratuitos ou remunerados oferecidos por outros sites de terceiros que se regem por suas próprias condições. A PROPRIETÁRIA não garante a veracidade, exactidão ou actualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por sites de terceiros e está expressamente isento de qualquer tipo de responsabilidade por danos e perdas que possam resultar da inexactidão de tais conteúdos e serviços.

TERCEIRO – RESPONSABILIDADE

3.1.- A PROPRIETÁRIA, sob nenhuma circunstância, não será responsável:

3.1.1.- Erros e incidentes que podem ocorrer em comunicações, transmissões apagadas ou incompletas, de modo que os serviços do site não podem ser garantidos em condições de funcionamento constante.

3.1.2.- A produção de qualquer tipo de dano que os USUÁRIOS ou outros terceiros possam causar ao site.

3.1.3.- A confiabilidade e veracidade das informações inseridas por terceiros no site, seja diretamente ou através de relacionamentos ou links. Do mesmo modo, as Irmãs de São Carlos de Lyon cooperam e notificam estas ocorrências à autoridade competente logo que tenham demonstrado ter conhecimento de que os danos causados constituem um certo tipo de actividade ilegal.

3.2.- A PROPRIETÁRIA reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, seja ele discricionário, definitivo ou temporário, até que esteja certo da pessoa ou terceiro responsável por qualquer dano que possa ocorrer. Assim, A PROPRIETÁRIA cooperará e notificará a autoridade competente destes efeitos logo que tenha provado ter conhecimento de que os danos causados constituem um determinado tipo de actividade ilegal.

QUARTO – DIREITOS DE AUTOR E RESERVAS

O website do titular – o conteúdo, programação e design do website – está totalmente protegido por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos elementos referenciados protegidos sem o consentimento expresso do titular. Os materiais gráficos e escritos enviados pelos utilizadores através dos meios colocados à sua disposição no site são propriedade do utilizador que, ao enviá-los, afirma a sua legítima autorização e cede os direitos de reprodução e distribuição ao Proprietário.

QUINTO – JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI

Estas condições gerais aplicam-se de acordo com a legislação francesa. Os Juízes de Lyon (França) são os únicos competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito que possa surgir destas condições gerais; o USUÁRIO renuncia a qualquer outra autoridade judicial com poderes para decidir.

SEXTO – CLÁUSULAS

Se qualquer cláusula deste documento for declarada nula e sem efeito, as outras cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas com a devida consideração à vontade das partes e à própria finalidade destas condições. A PROPRIETÁRIA não poderá exercer alguns dos direitos ou faculdades conferidos por este documento: isto não implica de forma alguma a renúncia a esses mesmos direitos, salvo declaração expressa em contrário DA PROPRIETÁRIA.

SÉTIMO – REGISTRO DE SOCIEDADES RELIGIOSAS

Título: CONGREGATION SŒURS SAINT CHARLES DE LYON

Sede social: 26, MONTÉE DES CARMÉLITES 69001 LYON

Siren: 779 824 952

Categoria jurídica: 9240 – CONGREGATION

APE: 9491Z – ACTIVITES DES ORGANISATIONS RELIGIEUSES